Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 11/05/2022
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a implementação de programa nacional de certificação de cumprimento de diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/07/2022 12:29 | PLEN | Encaminhado o Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Romário, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.078969/2022-81. Ao Arquivo. |
| 17/05/2022 14:51 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 393, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 28, de 2022. |
| 11/05/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. |