Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 23/05/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 19:35 | CCT | Recebido da senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 11/11/2025 15:25 | CCT | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:44 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2025 11:56 | CCDD | Recebido da Senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 04/10/2024 11:28 | CCDD | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 18/09/2024 16:40 | CCDD | Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição. |
| 11/09/2024 12:45 | CCDD | Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 08/05/2024 10:10 | CCDD | Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição. |
| 01/09/2023 14:56 | CCDD | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 09:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 01/06/2022 15:38 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando designação de relator. |
| 23/05/2022 18:23 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2022 a 31/05/2022. Perante a CCT. |
| 23/05/2022 18:17 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |