Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 08/06/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 15:41 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 148, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/08/2026 15:58 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 148/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 14:44 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 20:24 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 20:24. |
| 11/12/2024 19:17 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 148/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 09/12/2024 16:16 | CCDD | Recebido do Senador Carlos Portinho o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 13:22 | CCDD | Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 12/09/2023 14:11 | CCDD | Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição. |
| 04/09/2023 15:54 | CCDD | Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 10:58 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 20:51 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/06/2022 17:19 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando designação de relator. |
| 15/06/2022 11:27 | CCT | Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para apresentação de emedas perante a CCT fica prorrogado para 21/06/2022. |
| 14/06/2022 18:15 | CCT | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 21/06/2022. |
| 09/06/2022 15:29 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2022 a 20/06/2022. Perante a CCT. |
| 09/06/2022 15:24 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/06/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 09/06/2022. |