Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 29/06/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária FM Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 15:34 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 27, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 02/09/2026 19:03 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 27/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 14:44 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 13/03/2024 13:55 | CCDD | Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 27/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 11/03/2024 11:52 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024. |
| 28/02/2024 10:19 | CCDD | Recebido do Senador Rodrigo Cunha o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 04/09/2023 16:16 | CCDD | Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:36 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 21:58 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 11/04/2023 16:24 | CCT | Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 11/07/2022 12:40 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 30/06/2022 15:41 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2022 a 08/07/2022. Perante a CCT. |
| 30/06/2022 15:35 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/06/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 30/06/2022. |