Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 06/07/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 11:55 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/09/2025 17:54 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:44 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2023 13:10 | CCDD | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 29/06/2023 18:44 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:14 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 18:58 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 10/04/2023 18:00 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 18/07/2022 14:33 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 07/07/2022 10:36 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2022 a 15/07/2022. Perante a CCT. |
| 07/07/2022 10:21 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/07/2022 07:03 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 07/07/2022. |