Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 25/10/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 13:53 | CCT | Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 30/09/2025 12:52 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 10:17 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:37 | CCDD | Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 14/11/2023 17:01 | CCDD | Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição. |
| 01/09/2023 14:37 | CCDD | Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 22:21 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 07/11/2022 12:39 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 25/10/2022 18:56 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/10/2022 a 04/11/2022. Perante a CCT. |
| 25/10/2022 18:28 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 25/10/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 25/10/2022. |