Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 17/11/2022
Sugere ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, composto por Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que adote medidas necessárias para consolidar e publicizar informações relativas ao desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019.
Situação registrada: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/03/2023 15:00 | PLEN | Recebido o Ofício nº 185/2023/GABIN, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em resposta à Indicação nº 61, de 2022, de autoria da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.046043/2023-16. Ao Arquivo. |
| 18/11/2022 17:12 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1051, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 61, de 2022. |
| 17/11/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviado à autoridade citada. |