Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 19/12/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Cláudia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 11:39 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 113, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 10:35 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 113/2024-CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 11:42 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 24/02/2025 18:42 | CCDD | Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição. |
| 11/12/2024 16:27 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 113/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 11/12/2024 16:04 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:04. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 21/10/2024 17:30 | CCDD | Recebido da Senadora Margareth Buzetti o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 14:15 | CCDD | Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório. |
| 06/11/2023 10:29 | CCDD | Devolvido pelo relator Senador Mauro Carvalho Junior em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 04/09/2023 16:19 | CCDD | Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 13:24 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 12:54 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 12/04/2023 17:40 | CCT | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 08/02/2023 14:51 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 20/12/2022 16:42 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/12/2022 a 07/02/2023. Perante a CCT. |
| 20/12/2022 16:29 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/12/2022 16:40 | PLEN | Autuada a Projeto de Decreto Legislativo nº 277/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |