Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 27/02/2023
Cria o Programa Escola sem Partido, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novos princípios, diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 10:47 | CDH | Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto, com quatro emendas que apresenta. |
| 21/08/2026 11:32 | CDH | Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório. |
| 21/08/2026 11:03 | CDH | Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 30/04/2025 09:25 | CDH | Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 19/02/2025 14:59 | CDH | Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 03/05/2023 14:54 | CDH | Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. |
| 18/04/2023 09:02 | CDH | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/04/2023 13:28 | CDH | Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 10/04/2023 último dia: 14/04/2023 |
| 05/04/2023 10:53 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CDH. |
| 04/04/2023 21:57 | PLEN | A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno. |
| 27/02/2023 09:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 660/2023. O projeto vai à publicação. |