Senado Federal · tema (por palavra-chave): Administração pública · apresentada em 28/04/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/03/2026 17:35 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 29/05/2023 09:44 | SEXPE | Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendoo, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil junto à Santa Sé. À COARQ. |
| 25/05/2023 10:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 375, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. |
| 17/05/2023 18:42 | PLEN | Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 15/05/2023 16:29 | PLEN | Aguardando deliberação do Plenário. |
| 12/05/2023 16:47 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 12/05/2023 14:58 | CRE | Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria. |
| 11/05/2023 14:29 | CRE | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 10/05/2023 15:04 | CRE | Recebido Relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação. |
| 08/05/2023 12:55 | CRE | Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023. |
| 04/05/2023 16:43 | CRE | Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. |
| 02/05/2023 20:05 | CRE | Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório. |
| 28/04/2023 16:07 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. |
| 28/04/2023 15:05 | PLEN | A matéria vai à CRE. |
| 28/04/2023 12:50 | PLEN | Autuada a Mensagem nº 10/2023. A matéria vai à publicação. |