Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 10/04/2023
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 10:19 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15519 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 774 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 22/09/2026. À COARQ. |
| 04/09/2026 14:32 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 696, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 15/04/2026 19:12 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 197, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 06/04/2026 16:52 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 06/04/2026 16:34 | PLEN | Encerrou-se - em 1º de abril de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o Requerimento nº 981, de 2023. |
| 06/04/2026 08:06 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 25/03/2026 17:08 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/03/2026 a 01/04/2026. Perante a Mesa. |
| 25/03/2026 17:06 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.675, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 25/03/2026 13:56 | CAS | Registro de prazo |
| 25/03/2026 11:17 | CAS | Na 10ª Reunião, extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 1675, de 2023, relatado pelo Senador Styvenson Valentim (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 11/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF). |
| 20/03/2026 10:31 | CAS | Substitutivo à matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026. |
| 19/03/2026 15:38 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 19/03/2026. Perante a CAS. |
| 19/03/2026 15:21 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 18/03/2026 22:10 | CAS | Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria. |
| 18/03/2026 11:07 | CAS | Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 1675, de 2023, relatado pelo senador Styvenson Valentim. O Substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 9/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em turno suplementar. |
| 13/03/2026 11:28 | CAS | Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026. |
| 11/12/2025 16:06 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas n.º 1-CE e 2-CE. |
| 23/06/2025 11:06 | CAS | Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 25/04/2025 11:51 | CAS | Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição. |
| 24/04/2025 15:14 | CAS | Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 21/02/2025 09:14 | CAS | Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 05/06/2024 16:15 | CAS | Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40 |
| 05/06/2024 12:34 | CAS | Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia”. Matéria aguardando realização de audiência em data oportuna. |
| 08/11/2023 13:03 | CAS | Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. |
| 19/10/2023 10:04 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CE e 2-CE e de uma emenda que apresenta. |
| 03/08/2023 12:16 | CAS | Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório. |
| 04/07/2023 17:31 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 04/07/2023 17:28 | CE | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. |
| 04/07/2023 16:31 | CE | Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com as Emendas n° 1 - CE e n° 2 - CE. À CAS. |
| 29/06/2023 14:08 | CE | Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023. |
| 05/06/2023 14:34 | CE | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, pela aprovação com as emendas que apresenta. |
| 08/05/2023 14:32 | CE | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 28/04/2023 08:08 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 19/04/2023 10:08 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CE. |
| 19/04/2023 08:51 | PLEN | A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 10/04/2023 07:29 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1675/2023. O projeto vai à publicação. |