Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 12:06 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 01/09/2026 18:21 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 09:41 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 140, de 2024 , de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/08/2026 15:19 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 140/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 11:42 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 19:59 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:59. |
| 11/12/2024 19:26 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 140/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 05/08/2024 14:10 | CCDD | Recebido da Senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 14:30 | CCDD | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 21/08/2023 12:01 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a CCDD no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 11/08/2023 17:37 | CCDD | Recebido na Comissão nesta data. |
| 11/08/2023 14:40 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/08/2023 a 18/08/2023. Perante a CCDD. |
| 11/08/2023 14:10 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2023 14:48 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 876/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |