Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/08/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Parque Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 12:54 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 17/09/2025 15:43 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 11:42 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 29/01/2025 09:52 | CCDD | Recebido da Senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 11/09/2024 12:28 | CCDD | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 28/08/2023 13:58 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 18/08/2023 12:23 | CCDD | Recebido na Comissão em 17/08/2023. |
| 17/08/2023 15:39 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2023 a 25/08/2023. Perante a CCDD. |
| 17/08/2023 15:05 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/08/2023 19:19 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |