Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 24/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 12:25 | CCT | Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 10/11/2025 10:49 | CCT | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:05 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 11:32 | CCDD | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 06/09/2023 14:40 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 28/08/2023 18:26 | CCDD | Recebido na Comissão em 28/08/2023. Recebimento de emendas de 30/08/2023 a 05/09/2023. |
| 28/08/2023 10:49 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/08/2023 a 05/09/2023. Perante a CCDD. |
| 28/08/2023 10:38 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/08/2023 11:42 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |