Senado Federal · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 28/08/2023
Altera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 11:38 | CRA | A matéria retorna a pedido à Relatora, Senadora Eliziane Gama, para reexame do Relatório. |
| 02/09/2026 12:39 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 01/09/2026 18:21 | CRA | Recebida a Emenda nº 1 , do Senador Weverton. Comunicado o recebimento à Relatoria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026 |
| 28/08/2026 11:59 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 07/04/2026 16:06 | CRA | Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 17/10/2023 10:09 | CRA | Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 11/09/2023 13:07 | CRA | Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 06/09/2023 17:30 | PLEN | A matéria vai à CRA e CAE. |
| 28/08/2023 09:32 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4154/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |