Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 30/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 10:47 | CCT | Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 03/09/2026 19:17 | CCT | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 10:17 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 144, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/08/2026 15:13 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 144/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:05 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 20:12 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 20:12. |
| 11/12/2024 19:23 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 144/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 14/10/2024 10:14 | CCDD | Recebido do Senador Carlos Portinho o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 13:24 | CCDD | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 12/09/2023 13:42 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 06/09/2023 10:48 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023. |
| 04/09/2023 18:59 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PDL 218/2022) |
| 31/08/2023 16:54 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 01/09/2023 Último dia: 11/09/2023 |
| 30/08/2023 19:46 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CCDD. |
| 30/08/2023 19:16 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/08/2023 08:20 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |