Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 09:47 | CCT | Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 03/09/2026 16:38 | CCT | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 10:33 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 146, de 2024 , de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/08/2026 15:18 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 146/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 20:19 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 20:19. |
| 11/12/2024 19:20 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 146/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 09/12/2024 16:25 | CCDD | Recebido do Senador Carlos Portinho o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 13:25 | CCDD | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 13/09/2023 07:46 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 06/09/2023 09:50 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 12/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023. |
| 04/09/2023 19:36 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 12 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PDL 318/2019) |
| 04/09/2023 15:07 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 04/09/2023 Último dia: 12/09/2023 |
| 31/08/2023 17:45 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2023 a 11/09/2023. Perante a CCDD. |
| 31/08/2023 17:23 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/08/2023 15:34 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |