Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Duro, Estado do Piauí.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 12:46 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/10/2025 14:17 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:28 | CCDD | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 13/09/2023 07:46 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 06/09/2023 10:16 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 12/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023. |
| 04/09/2023 19:59 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 12 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PDL 1087/2021) |
| 04/09/2023 15:14 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 04/09/2023 Último dia: 12/09/2023 |
| 31/08/2023 17:45 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2023 a 11/09/2023. Perante a CCDD. |
| 31/08/2023 17:23 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/08/2023 15:49 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 1087/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |