Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 08:44 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 34, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 09:57 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 34/2025 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 09/04/2026 08:46 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 05/11/2025 16:11 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:11. |
| 05/11/2025 15:18 | CCT | Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/11/2025 12:51 | CCT | Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/11/2025. |
| 20/10/2025 14:54 | CCT | Recebido, do senador Ciro Nogueira, o relatório com voto pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 19/09/2025 16:20 | CCT | Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 11:44 | CCDD | Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. |
| 13/09/2023 07:46 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 06/09/2023 11:24 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 12/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023. |
| 04/09/2023 19:42 | CCDD | Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 12 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PDL 313/2021) |
| 04/09/2023 15:10 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 04/09/2023 Último dia: 12/09/2023 |
| 31/08/2023 17:45 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2023 a 11/09/2023. Perante a CCDD. |
| 31/08/2023 17:23 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/08/2023 16:04 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |