Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 04/09/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 15:04 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 77, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 14:03 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 77/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 04/09/2024 15:12 | CCDD | Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 77/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 04/09/2024 13:58 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:58. |
| 28/08/2024 12:51 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024. |
| 28/08/2024 09:41 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 28/08/2024. |
| 28/08/2024 09:41 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão. |
| 21/08/2024 10:04 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão. |
| 19/08/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 21/08/2024. |
| 30/07/2024 12:45 | CCDD | Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 12:59 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 18/09/2023 09:14 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 06/09/2023 10:57 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 11/09/2023 Último dia: 15/09/2023 |
| 05/09/2023 15:44 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/09/2023 a 15/09/2023. Perante a CCDD. |
| 05/09/2023 15:10 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/09/2023 16:28 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |