Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/09/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/08/2026 16:03 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.168, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 383/26, promulgado pelo Presidente do Senado Federal. |
| 25/08/2026 06:15 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 383 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 25/08/2026 - Seção I - pág. 7. Promulgado em 24/08/2026. |
| 20/08/2026 16:49 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 20/08/2026 16:11 | PLEN | Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2026 19:46 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa. |
| 12/08/2026 19:44 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 75, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 12/08/2026 15:00 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria. |
| 12/08/2026 10:53 | CCT | Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 075/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 07/08/2026 16:54 | CCT | Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026. |
| 06/08/2026 18:11 | CCT | Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 29/10/2025 11:46 | CCT | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:29 | CCDD | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 19/09/2023 09:26 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 11/09/2023 09:36 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 12/09/2023 Último dia: 18/09/2023 |
| 06/09/2023 16:33 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CCDD. |
| 06/09/2023 16:16 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/09/2023 08:08 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 1088/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |