Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/09/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:07 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 87, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 14:02 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 87/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 04/09/2024 16:20 | CCDD | Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 87/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 04/09/2024 14:50 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:50. |
| 28/08/2024 12:51 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024. |
| 28/08/2024 09:41 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão, agendada para o dia 28/08/2024. |
| 21/08/2024 10:04 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão. |
| 19/08/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 21/08/2024. |
| 01/07/2024 11:04 | CCDD | Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 11:59 | CCDD | Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. |
| 19/09/2023 09:26 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 11/09/2023 09:19 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 12/09/2023 Último dia: 18/09/2023 |
| 06/09/2023 16:33 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CCDD. |
| 06/09/2023 16:16 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/09/2023 08:15 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |