Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 06/09/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 11:17 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 136, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 09:34 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 136/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 19:42 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:42. |
| 11/12/2024 19:31 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 136/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 23/10/2024 09:31 | CCDD | Recebido do Senador Fabiano Contarato o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 06/08/2024 12:50 | CCDD | Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. |
| 06/08/2024 11:30 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 18/04/2024 13:56 | CCDD | Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. |
| 20/09/2023 15:22 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 12/09/2023 10:25 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 11/09/2023 19:58 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/09/2023 a 19/09/2023. Perante a CCDD. |
| 11/09/2023 19:37 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 06/09/2023 18:29 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |