Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 06/09/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 12:26 | CCT | Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 30/09/2025 15:14 | CCT | Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:39 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Nelsinho Trad, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 12:59 | CCDD | Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. |
| 20/09/2023 15:22 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 12/09/2023 10:21 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 11/09/2023 19:58 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/09/2023 a 19/09/2023. Perante a CCDD. |
| 11/09/2023 19:37 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 06/09/2023 18:32 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |