Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 19/09/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Comunicadores do Distrito Stela Dubois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 14:22 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 06/11/2025 10:06 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:01 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 10/09/2024 12:58 | CCDD | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 29/09/2023 09:54 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 20/09/2023 15:44 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 20/09/2023 12:09 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/09/2023 a 28/09/2023. Perante a CCDD. |
| 20/09/2023 12:03 | PLEN | A matérias vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/09/2023 15:40 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 1148/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |