Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 31/10/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 16:16 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 14/10/2025 11:35 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/09/2024 13:40 | CCDD | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 11/09/2024 11:36 | CCDD | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 13/11/2023 09:23 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 06/11/2023 09:59 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 01/11/2023 17:22 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/11/2023 a 10/11/2023. Perante a CCDD. |
| 01/11/2023 17:10 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 31/10/2023 18:36 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 589/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |