Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 31/10/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ana Roberto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 15:41 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 134, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 09:08 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 134/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/12/2024 19:33 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:33. |
| 11/12/2024 19:33 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 134/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 22/10/2024 09:32 | CCDD | Recebido do Senador Eduardo Girão o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 07/08/2024 16:53 | CCDD | Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 13/11/2023 09:23 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 06/11/2023 09:58 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 01/11/2023 17:22 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/11/2023 a 10/11/2023. Perante a CCDD. |
| 01/11/2023 17:10 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 31/10/2023 19:00 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |