Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/11/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 15:16 | CCT | Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 05/10/2026 16:35 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 39, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 02/09/2026 18:27 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 39/2025 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 12/11/2025 16:45 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:45. |
| 12/11/2025 12:43 | CCT | Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/11/2025 17:18 | CCT | Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025. |
| 07/11/2025 18:24 | CCT | Recebido, do senador Izalci Lucas, o relatório com voto pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 30/09/2025 11:29 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:24 | CCDD | Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. |
| 23/11/2023 11:10 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 10/11/2023 09:59 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 10/11/2023 09:31 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/11/2023 a 21/11/2023. Perante a CCDD. |
| 10/11/2023 09:21 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/11/2023 17:17 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 997/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |