Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 22/11/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 13:19 | CCT | Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 01/10/2025 11:24 | CCT | Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 30/09/2024 10:39 | CCDD | Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição. |
| 11/09/2024 12:52 | CCDD | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 01/12/2023 09:38 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 22/11/2023 20:05 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 22/11/2023 18:23 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/11/2023 a 30/11/2023. Perante a CCDD. |
| 22/11/2023 18:13 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 22/11/2023 08:32 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |