Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/12/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 12:39 | CCT | Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 10/11/2025 10:41 | CCT | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/08/2024 16:55 | CCDD | Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 14/12/2023 09:23 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 04/12/2023 15:39 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 04/12/2023 12:48 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/12/2023 a 12/12/2023. Perante a CCDD. |
| 04/12/2023 12:39 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/12/2023 18:54 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |