Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/12/2023
Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/02/2024 17:51 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 7, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.626, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024. À COARQ |
| 02/02/2024 10:16 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/01/2024 08:51 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14794 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2024 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 05/01/2024. |
| 26/12/2023 17:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.366, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 22/12/2023 11:34 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 20/12/2023 20:40 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/12/2023 20:36 | PLEN | Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria. |
| 20/12/2023 19:41 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco. |
| 20/12/2023 08:38 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 1.121, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. |
| 19/12/2023 18:56 | PLEN | A Presidência determina a retificação do despacho do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino. A matéria vai à CE. |
| 19/12/2023 18:31 | CE | À SLSF, a pedido. |
| 18/12/2023 09:35 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 07/12/2023 18:38 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CE. |
| 07/12/2023 18:27 | PLEN | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/12/2023 17:09 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |