Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/12/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 13:01 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/10/2025 14:22 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:25 | CCDD | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 18/12/2023 09:10 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 07/12/2023 11:40 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 07/12/2023 09:28 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CCDD. |
| 07/12/2023 09:17 | PLEN | As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/12/2023 19:17 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |