Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 20/12/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 13:03 | CCT | Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 28/10/2025 19:52 | CCT | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 15:29 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 11:22 | CCDD | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 09/02/2024 09:02 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 21/12/2023 18:09 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 21/12/2023 16:10 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/02/2024 a 08/02/2024. Perante a CCDD. |
| 21/12/2023 15:45 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/12/2023 16:44 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 864/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |