Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 02/01/2024
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 12:07 | CRA | Retirada, nos termos regimentais, a Emenda nº 1 pelo autor, Senador Weverton. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, apresentado em 11/05/2026, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. |
| 02/09/2026 12:39 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 01/09/2026 18:24 | CRA | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Weverton. Encaminhada à Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, para análise. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026 |
| 28/08/2026 11:59 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 06/07/2026 13:38 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 03/07/2026 12:11 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 10/06/2026 16:03 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 03/06/2026 14:46 | CRA | Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/06/2026. |
| 11/05/2026 11:51 | CRA | Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. |
| 06/03/2026 16:45 | CRA | Matéria retorna, a pedido, à Relatora, Senadora Dorinha Seabra, para reexame de seu Relatório. |
| 25/02/2026 15:22 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 20/02/2026 12:18 | CRA | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/02/2026. |
| 04/02/2026 15:29 | CRA | Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 02/02/2026 16:02 | CRA | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026. |
| 03/12/2025 15:53 | CRA | Na 49ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 01/12/2025 16:05 | CRA | Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2025. |
| 18/11/2025 16:16 | CRA | Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. |
| 23/04/2024 15:48 | CRA | Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. |
| 19/02/2024 08:56 | CRA | Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 06/02/2024 11:14 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/02/2024. Último dia: 16/02/2024. |
| 06/02/2024 09:31 | CRA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CRA. |
| 05/02/2024 20:16 | PLEN | A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/01/2024 09:45 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1/2024. O projeto vai à publicação. |