Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 07/02/2024
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/08/2026 13:37 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 631, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 207, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 24/07/2026 11:08 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15477 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 24/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 23/07/2026. |
| 07/07/2026 18:02 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 540, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 207, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 21/03/2024 18:05 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 14/03/2024 16:26 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 14/03/2024 15:34 | PLEN | Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. |
| 14/03/2024 08:46 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 05/03/2024 20:35 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa. |
| 05/03/2024 19:06 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 05/03/2024 16:13 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. |
| 05/03/2024 12:34 | CE | Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 04/03/2024 11:22 | CE | Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 29/02/2024 08:34 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator. |
| 28/02/2024 14:40 | CE | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF). |
| 22/02/2024 11:12 | CE | Audiência pública realizada em 22/02/2024, em atendimento ao REQ 90/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12284&codcol=47 |
| 20/02/2024 18:12 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CE. |
| 20/02/2024 17:40 | PLEN | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/02/2024 14:25 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação. |