Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 23/02/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 11:38 | CDH | Recebida nota técnica do Fórum de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas de Vila Velha/ES. |
| 26/06/2026 17:38 | CDH | Audiência pública realizada. A matéria retorna para a relatora. |
| 26/06/2026 12:25 | CDH | Audiência pública realizada em 25/06/2026, em atendimento aos REQ 59/2026 - CDH e REQ 73/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14800&codcol=834 |
| 24/06/2026 16:00 | CDH | Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2026 - CDH e REQ 73/2026 - CDH prevista para a 44ª reunião, agendada para 25/06/2026, às 10h. |
| 29/04/2026 18:31 | CDH | Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 59/2026-CDH de realização de audiência pública para instruir o projeto. |
| 17/04/2026 11:32 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32. |
| 28/02/2026 10:22 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 04/02/2026 07:34 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 22/07/2024 11:43 | CDH | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). |
| 05/03/2024 09:40 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 04/03/2024 15:41 | PLEN | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS. |
| 23/02/2024 14:21 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 411/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |