Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 08/03/2024
Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/08/2026 16:40 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1151, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 20/08/2026 12:52 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 20/08/2026 12:12 | PLEN | Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 20/08/2026 08:22 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 12/08/2026 16:31 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa. |
| 12/08/2026 16:30 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 367, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 12/08/2026 15:36 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria. |
| 12/08/2026 11:45 | CE | Em reunião realizada em 12/08/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 10/08/2026 11:16 | CE | Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026. |
| 30/06/2026 14:14 | CE | Em reunião realizada em 30/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 26/06/2026 15:53 | CE | Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026. |
| 21/05/2026 14:24 | CE | Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto. |
| 11/02/2026 17:17 | CE | Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 22/10/2025 16:05 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 22/10/2025 10:06 | CAS | Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 17/10/2025 10:04 | CAS | Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025. |
| 08/10/2025 10:35 | CAS | Em reunião realizada em 08/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 03/10/2025 11:17 | CAS | Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025. |
| 01/10/2025 12:26 | CAS | Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta. |
| 26/09/2025 15:34 | CAS | Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025. |
| 08/05/2025 15:09 | CAS | Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto. |
| 03/07/2024 19:15 | CAS | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 26/03/2024 08:54 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 19/03/2024 06:22 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/03/2024. Último dia: 25/03/2024. |
| 15/03/2024 12:22 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CAS. |
| 15/03/2024 11:49 | PLEN | A matéria vai à CAS e posteriormente à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 08/03/2024 18:56 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 663/2024. O projeto vai à publicação. |