Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 25/08/2026
Solicita a revisão da Lei Federal nº 13.154/2015 sobre tráfego de maquinários agrícolas.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/08/2026 17:48 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 25/08/2026 10:22 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara Municipal de Victor Graeff - RS nº 5, de 2026 (nº 15/2024, na origem), autuado por solicitação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa da SGM nº 12, de 2019. A matéria retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do art. 3°, inciso V, da citada instrução normativa. |
| 25/08/2026 10:00 | PLEN | Autuado o Ofício nº 5/2026. A matéria vai à publicação. |
| 25/08/2026 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 25/08/2026. |