Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 15/03/2024
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/07/2026 08:51 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 618, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 789, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.447, de 30 de junho de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 01/07/2026 11:15 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15447 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 30/06/2026. |
| 10/06/2026 14:29 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 332 de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 789, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 10/06/2024 18:46 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 470, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 04/06/2024 16:02 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 04/06/2024 14:52 | PLEN | Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 789, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. |
| 04/06/2024 08:31 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 28/05/2024 16:38 | PLEN | Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024. |
| 28/05/2024 12:06 | PLEN | Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 03/06/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.. |
| 22/05/2024 13:21 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa. |
| 22/05/2024 13:08 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 22/05/2024 10:40 | CEsp | Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria. |
| 21/05/2024 18:12 | CEsp | Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024. Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). |
| 15/05/2024 15:04 | CEsp | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024. |
| 15/05/2024 14:54 | CEsp | Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte. |
| 14/05/2024 15:01 | CEsp | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/05/2024. |
| 17/04/2024 09:18 | CEsp | Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 789, de 2024. |
| 10/04/2024 14:01 | CEsp | Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. |
| 27/03/2024 09:23 | CEsp | Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 789/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/03/2024 16:56 | CEsp | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2024 a 26/03/2024. Perante a CEsp. |
| 18/03/2024 16:39 | PLEN | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/03/2024 06:59 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 789/2024. O projeto vai à publicação. |