Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 08/07/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 12:58 | CCT | Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 05/11/2025 18:11 | CCT | Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 15:49 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 09:45 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 10:45 | CCDD | Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. |
| 17/07/2024 08:37 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 09/07/2024 11:08 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 08/07/2024 18:32 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CCDD. |
| 08/07/2024 18:26 | PLEN | A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado. |
| 08/07/2024 15:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 504/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |