Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/07/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 13:08 | CCT | Recebido do senador Dr. Hiran o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 01/10/2025 11:39 | CCT | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:04 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:16 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 11:46 | CCDD | Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. |
| 18/07/2024 15:48 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 09/07/2024 16:22 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 09/07/2024 14:26 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2024 a 17/07/2024. Perante a CCDD. |
| 09/07/2024 13:51 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/07/2024 08:29 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 495/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |