Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 10/07/2024
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 14:21 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 06/11/2025 13:46 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:04 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:01 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 10/09/2024 12:24 | CCDD | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 12/08/2024 09:36 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 01/08/2024 15:46 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 01/08/2024 12:12 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a CCDD. |
| 01/08/2024 11:24 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/07/2024 10:22 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |