Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 04/09/2024
Institui o Dia Nacional do Panificador.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/08/2026 12:00 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 989, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 23/07/2026 14:35 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 23/07/2026 09:50 | PLEN | Encerrou-se, em 22 de julho de 2026, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/07/2026 09:11 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 17/07/2026 12:11 | PLEN | Prazo final para interposição de recurso antecipado de 05/08/2026 para 22/07/2026 pela não ocorrência do recesso parlamentar devido a não aprovação da lei de diretrizes orçamentárias (CF/1988, art. 57, §2º). |
| 17/07/2026 10:55 | PLEN | Retificação: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/07/2026 a 22/07/2026. Perante a Mesa. |
| 15/07/2026 18:45 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/07/2026 a 05/08/2026. Perante a Mesa. |
| 15/07/2026 18:37 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 15/07/2026 16:59 | CAS | Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria. |
| 15/07/2026 09:42 | CAS | Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo senador Jaime Bagattoli. Anexado o Ofício nº 32/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 10/07/2026 18:01 | CAS | Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026. |
| 07/07/2026 13:55 | CAS | Recebido o relatório do senador Jaime Bagattoli, com voto pela aprovação do projeto. |
| 30/06/2026 12:13 | CAS | Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório. |
| 16/06/2026 14:11 | CAS | Audiência pública realizada em 16/06/2026, em atendimento ao REQ 65/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14773&codcol=40 |
| 12/06/2026 15:36 | CAS | Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2026 - CAS prevista para a 35ª reunião, agendada para 16/06/2026, às 09h30. |
| 10/06/2026 13:26 | CAS | Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2026-CAS, de autoria do senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o debate sobre a criação de um Dia Nacional do Panificador, proposto pelo Projeto de Lei n° 3432, de 2024 e discutir os impactos sociais e econômicos deste setor para o Brasil. Durante a leitura do requerimento, foi incluído pelo autor mais um convidado. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. |
| 04/03/2026 16:42 | CAS | Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição. |
| 12/02/2026 10:54 | CAS | Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório. |
| 04/11/2025 18:59 | CAS | Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição. |
| 30/10/2024 18:28 | CAS | Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. |
| 16/09/2024 12:01 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 09/09/2024 09:05 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/09/2024. Último dia: 13/09/2024. |
| 05/09/2024 19:15 | CAS | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. |
| 05/09/2024 17:18 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CAS. |
| 05/09/2024 17:16 | PLEN | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/09/2024 08:26 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3432/2024. O projeto vai à publicação. |