Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 12/09/2024
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13 de 2020, que "Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019".
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 16:11 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 17/06/2026 11:11 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 17/07/2025 17:52 | Mesa | Aguardando inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 17/06/2025 17:21 | PLEN | (Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 17/06/2025) Retirado de pauta. |
| 17/06/2025 10:45 | Mesa | Ao Plenário. |
| 16/06/2025 15:27 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para terça-feira, 17 de junho de 2025, às 12h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 13/10/2024 00:00 | SLCN | A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 13/09/2024 14:38 | Mesa | Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 19 de setembro de 2024. |
| 13/09/2024 14:17 | Mesa | Calendário de tramitação de Veto - VET 27/2024 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 13/09/2024 - Sobrestando a pauta a partir de: 13/10/2024 |
| 12/09/2024 14:46 | Mesa | Publicada no DOU de 12/09/2024 (pag. 7) a Mensagem nº 1.060 de 2024, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13 de 2020. |