Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 17/09/2024
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Sumaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 12:32 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 01/10/2025 11:54 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:26 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 26/09/2024 09:34 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 18/09/2024 09:06 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 17/09/2024 19:27 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a CCDD. |
| 17/09/2024 19:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/09/2024 18:13 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 519/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |