Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/09/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 13:41 | CCT | Recebido do senador Dr. Hiran o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 13/10/2025 17:57 | CCT | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:26 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2025 10:51 | CCDD | Recebido da Senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 04/10/2024 11:19 | CCDD | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 27/09/2024 09:25 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 19/09/2024 10:23 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 18/09/2024 18:16 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/09/2024 a 26/09/2024. Perante a CCDD. |
| 18/09/2024 18:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/09/2024 14:47 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |