Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/09/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Conchal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conchal, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 11:19 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 24/11/2025 11:12 | CCT | Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 13:20 | CCT | Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição. |
| 01/10/2025 12:46 | CCT | Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:26 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 27/09/2024 09:25 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 19/09/2024 10:23 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 18/09/2024 18:16 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/09/2024 a 26/09/2024. Perante a CCDD. |
| 18/09/2024 18:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/09/2024 15:01 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |