Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/09/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 16:08 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 16/10/2025 15:11 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:21 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 29/10/2024 14:50 | CCDD | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 29/10/2024 13:51 | CCDD | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 27/09/2024 09:25 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 19/09/2024 10:23 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 18/09/2024 18:16 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/09/2024 a 26/09/2024. Perante a CCDD. |
| 18/09/2024 18:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/09/2024 16:11 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |