Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/10/2024
Institui o Programa Pequenos Escritores.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 11:01 | CE | Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 06/10/2026 15:33 | CE | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 26/08/2026 10:32 | CE | Redistribuído à Senadora Lourdinha Pereira, para emitir relatório. |
| 12/08/2026 16:38 | CE | Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 27/02/2025 14:33 | CE | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 04/11/2024 08:18 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 01/11/2024 17:29 | PLEN | À CE. |
| 18/10/2024 17:51 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4015/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |