Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/10/2024
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 16:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 981, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 599, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 162, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.467, de 13 de julho de 2026. À COARQ |
| 16/07/2026 15:45 | PLEN | Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República Nº 599, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 162, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.467, de 13 de julho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/07/2026 09:25 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15467 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 14/07/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 13/07/2026. |
| 23/06/2026 08:49 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 688, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 23/06/2026 08:12 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 23/06/2026 às 08:12:33, Ofício SF nº 687, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 149, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 23/06/2026 às 08:12:33. |
| 17/06/2026 19:16 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 17/06/2026 18:54 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária de 17 de junho de 2026) Aprovado o Requerimento nº 374, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 96, de 2026 - Plen/SF, da Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 17/06/2026 18:51 | PLEN | Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria. |
| 16/06/2026 15:53 | PLEN | Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro. |
| 15/06/2026 18:17 | PLEN | Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro. |
| 15/06/2026 18:03 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/06/2026. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 374, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal). |
| 15/06/2026 17:59 | PLEN | Recebido, em 14/05/2026, o Requerimento nº 374, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. |
| 06/03/2025 14:53 | CDD | Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição. |
| 18/12/2024 16:10 | CDD | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 18/11/2024 18:30 | CDD | Recebido na comissão nesta data. Aguardando distribuição. |
| 18/11/2024 17:39 | PLEN | À CDD. |
| 21/10/2024 08:52 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 162/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |